Por Luiz Filipe Gonçalves | Publicado em 23 de março de 2026

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.894/2013, que assegura a inclusão de bolsistas de pesquisa no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A proposta representa um importante avanço para a valorização da carreira científica no Brasil, ao reconhecer a necessidade de proteção social para mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos.

A medida busca corrigir falha histórica, garantindo que pesquisadores em formação, que dedicam anos à produção de conhecimento, tenham acesso a direitos como auxílio por incapacidade, licença-maternidade e contagem de tempo para aposentadoria. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.

A iniciativa é resultado de uma mobilização de diferentes entidades ligadas à ciência e à pós-graduação, que há décadas defendem melhores condições para os pesquisadores. A proposta também destaca a importância do investimento em capital humano como estratégia para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país.

Além de representar um avanço para a comunidade acadêmica, a medida também impacta instituições que atuam diretamente no apoio a projetos de pesquisa. A FUNDUNESP, por exemplo, participa da gestão administrativa e financeira de iniciativas que envolvem bolsistas, o que torna a ampliação de direitos ainda mais relevante para o fortalecimento dessas ações.

A aprovação do projeto é considerada uma conquista para a ciência nacional, ao reconhecer o papel estratégico dos bolsistas no avanço do conhecimento e na construção de soluções para os desafios do país.

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