Por Luiz Filipe Gonçalves | Publicado em 16 de outubro de 2026
A chegada de um equipamento ou material de consumo ao laboratório envolve etapas que vão além do simples pagamento da compra. Análise documental, obtenção de licenças e atestados, exigências tributárias, negociações e condições de fornecimento precisam ser acompanhadas para que o material possa ser utilizado na pesquisa. Para organizar esse percurso, a FUNDUNESP e a Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (PROPEG) da Unesp estruturaram um fluxo de trabalho voltado às importações de projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
O levantamento realizado pela FUNDUNESP, com dados até de 30 de setembro de 2026, registra 243 processos concluídos entre os 437 abertos desde janeiro de 2025, o equivalente a aproximadamente 56% do total. Outros 121 estavam em andamento na Fundação e 71 haviam sido encaminhados à Universidade para continuidade da importação, com parte dessas compras já finalizada. Dois processos foram cancelados por desistência dos solicitantes.
A parceria ganhou importância após a mudança no modelo de gestão da FAPESP. Em fevereiro de 2025, uma portaria descentralizou a operação das importações e a gestão administrativa dos projetos, transferindo essas atividades para as universidades e suas fundações de apoio. Nesse contexto, a FUNDUNESP passou a atuar como principal parceira operacional dos pesquisadores da Unesp nessas demandas.
O trabalho da Fundação começa com o recebimento e análise da documentação encaminhada pela FAPESP. A equipe organiza as informações necessárias à obtenção da licença de importação via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Quando há disponibilidade na chamada “cota CNPq” e a licença é emitida, a FUNDUNESP conduz as etapas até a entrega do material ao pesquisador.
Essa cota corresponde a um limite anual utilizado por instituições de todo o país para importações de pesquisa com benefícios fiscais. Seu esgotamento exige outros procedimentos para dar continuidade às compras.
Quando não há cota disponível, a FUNDUNESP atualiza a documentação em nome da Unesp e inicia a busca pelo atestado de inexistência de similar nacional. Depois dos ajustes, o processo é encaminhado à PROPEG para que a Universidade dê continuidade à importação conforme o enquadramento jurídico e tributário adequado ao bem solicitado. O pesquisador é informado sobre o encaminhamento.
Entre as etapas que podem ampliar o tempo de atendimento está a obtenção do atestado de inexistência de similar nacional, com a emissão, em média, de 60 dias.
O Assessor da Presidência daFUNDUNESP, Gustavo de Oliveira Rodrigues, explica que a dificuldade varia conforme o tipo de material.
“No caso de bens de capital (equipamentos), você entra em contato com a associação que representa o segmento, que entra em contato com seus associados e nos responde. O contexto de importação de material de consumo, como no caso dos reagentes, é muito mais complexo e há, inclusive, divergências sobre quais entidades emitem o atestado a depender do material em questão”, afirma.
Entre os 243 processos concluídos pela FUNDUNESP, o prazo médio foi de aproximadamente cinco meses. O atendimento mais rápido levou 47 dias, contados do recebimento da documentação da FAPESP até a entrega do equipamento na unidade do pesquisador.
Esses prazos também dependem de fatores externos, como a fabricação sob encomenda e as autorizações exigidas no país fornecedor.
“Cada caso é um caso. Há situações em que você vai importar um equipamento que não é um equipamento de prateleira, precisa ser fabricado e às vezes necessita até de uma autorização especial no país de origem. São situações que não dependem necessariamente da Fundunesp ou da Unesp”, explica Gustavo.
Na Unesp, o Grupo Técnico de Importação e Exportação, vinculado à Coordenadoria de Administração, participa da condução das importações sob responsabilidade da Universidade. A divisão das etapas entre as instituições busca dar continuidade às solicitações, respeitando as exigências de casa processo.
Para o Diretor-Presidente da FUNDUNESP,Prof. Dr. Mario de Oliveira Neto, o trabalho tem como prioridade o apoio à pesquisa.
“A Fundunesp assumiu esse desafio com foco em segurança jurídica, eficiência administrativa e apoio ao pesquisador. Nosso objetivo é que os recursos destinados à ciência se transformem, com o menor número possível de obstáculos, em equipamentos, insumos e resultados de pesquisa para a Universidade e para a sociedade”, diz.
“Esta parceria é um bom exemplo de atuação integrada entre a Unesp e a Fundunesp”, completa.
Com a medida de transparência, os processos conduzidos exclusivamente pela FUNDUNESP estão sendo listados no site da Fundação.
Foto: Reprodução | ACI Unesp
Fonte: ACI Unesp
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