Por Luiz Filipe Gonçalves | Publicado em 02 de outubro de 2026
A FUNDUNESP participou, na última quinta-feira (01/10), da cerimônia de abertura da Aula Magna do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Disciplinar, voltado aos servidores da Polícia Penal do Estado de São Paulo. Responsável pela gestão administrativa e financeira da formação, a Fundação foi representada pelo Gerente de Planejamento e Projetos, Sidney Lopes, que participou em nome da Diretoria Executiva.
A iniciativa reúne a Polícia Penal, por meio da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a Unesp e a FUNDUNESP. A proposta é qualificar os servidores para conduzir procedimentos disciplinares e atuar em atividades correcionais e de controle interno, com atenção à segurança jurídica e aos direitos das pessoas envolvidas.
Também compuseram a abertura o Coordenador do curso, Prof. Dr. Murilo Gaspardo, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Unesp – Câmpus de Franca; a Coordenadora de Ensino, Cultura e Pesquisa da Polícia Penal, Gisele Angélica Silveira Rodrigues; o Diretor-Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo, Rodrigo Santos Andrade; o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Coronel Marcello Streifinger, e o Corregedor-Geral da Corregedoria da Polícia Penal e aluno do curso, Luis Fernando Fávaro.
Gratuita para os participantes, a especialização foi estruturada para oferecer 60 vagas, com carga horária de 375 horas e duração de 12 meses, de outubro de 2026 a setembro de 2027. As atividades serão desenvolvidas na modalidade de Educação a Distância (EaD), combinando encontros virtuais em tempo real, estudos e tarefas no ambiente de aprendizagem.
A participação da FUNDUNESP se estende ao acompanhamento administrativo e financeiro de toda a formação. Conforme o convênio celebrado com a Unesp, a Fundação gerencia os recursos destinados às atividades didáticas e às orientações dos trabalhos de conclusão, além de apoiar a coordenação nos procedimentos de execução e prestação de contas.
Além da coordenação do Prof. Dr. Murilo Gaspardo, o curso conta com o Prof. Dr. José Carlos de Oliveira na vice-coordenação, que também ministrou a Aula Magna aos alunos.
A formação aborda situações que fazem parte da rotina de corregedorias, comissões disciplinares e setores de controle. Entre os temas estão a apuração preliminar de irregularidades, a produção e a avaliação de provas, o contraditório, a ampla defesa e os critérios para aplicação de sanções.
O conteúdo também contempla soluções consensuais, governança e uso de tecnologia na atividade correcional. O objetivo é oferecer aos participantes fundamentos para analisar cada caso, justificar decisões e conduzir os procedimentos com respeito à legalidade, à imparcialidade e à proporcionalidade.
Para aproximar o estudo da prática profissional, estão previstos estudos de caso, debates, pesquisas e atividades orientadas por professores e tutores. Ao final, os alunos deverão apresentar um artigo científico como Trabalho de Conclusão de Especialização.
A modalidade a distância permite a participação de servidores de diferentes localidades do Estado de São Paulo e busca conciliar a formação com a jornada de trabalho. A proposta é que o aprendizado contribua para melhorar a qualidade dos procedimentos administrativos e a atuação das equipes.
É possível ver a cerimônia na íntegra pelo canal da Tv Unesp no YouTube: https://youtube.com/live/CX7wikZg-Gg?feature=share.
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